PescaSub[Diário Oficial]

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Fonte: FishBase, JusBrasil e Câmara dos Deputados

RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2019

Data Título Descrição Link
29/10/2019 DOERJ 29/10/2019 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Para a pesca subaquática deve ser respeitada a ordem de chegada, tendo preferência aquele que chegar primeiro ao ponto pesqueiro. 8.3. utilização do espelho d´água deverão respeitar e dar prioridade às atividades pesqueiras, a saber: arrasto de praia (desde o lanço da rede até a puxada de rede), a pesca de linha, a pesca de rede de malha, a pesca...subaquática e a coleta de mexilhões; bem como respeitar e dar prioridade ao embarque e desembarque de embarcações de pesca artesanal. 11.3. ver diário oficial
21/10/2019 TRF-2 21/10/2019 - Pág. 670 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região dos pedidos de registro (827.804.539, 827.804.482 e 827.804.474), a que alega o direito de precedência, com a apresentação _, com especificação para arpões, serviços, roupas e acessórios para pesca e pesca...subaquática depositados posteriormente à marca anulanda. ver diário oficial
16/10/2019 DJSP 16/10/2019 - Pág. 1990 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo com o emprego dos petrechos citados no Inciso anterior.a) Na pesca embarcada toda pessoa que estiver a bordo fazendo uso de material de pesca, ou em Ato Tendente, deve portar a licença de pesca; III - Pesca...Subaquática (Categoria C): realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, tridente ou petrechos similares sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração ver diário oficial
15/10/2019 DJDF 15/10/2019 - Pág. 752 - Diário de Justiça do Distrito Federal Assim, defiro a admissão da Associação Brasileira de Esportes e Pesca Subaquática, na condição de assistente simples da parte autora. ver diário oficial
15/10/2019 DJSP 15/10/2019 - Pág. 346 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Apurou-se que os denunciados realizaram pesca com a utilização de uma arma de pesca...submarina, com arpão em local onde a pesca é interditada por órgão competente”. ver diário oficial
09/10/2019 DJBA 09/10/2019 - Pág. 375 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia A propósito, afirma Teori Albino Zavascki: ‘ Quem se filia a associação destinadas a pesca submarina não o faz imaginando que a entidade vá tutelar seus direitos relacionados a questões fiscais ou suas ver diário oficial
03/10/2019 DOERJ 03/10/2019 - Pág. 15 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro simples, caniço com molinete ou carretilha, anzóis simples ou garateias (aparelho de pesca que tem vários anzóis na extremidade da mesma linha), iscas naturais ou artificiais, bem como equipamentos de pesca...subaquática, vedada à utilização de aparelhos de respiração artificial, de acordo com a regulamentação do órgão estadual competente. § 2°. ver diário oficial
24/09/2019 DJSP 24/09/2019 - Pág. 3623 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo Isso porque, em análise ao conjunto probatório amealhado nos autos, denota-se que os impetrantes praticaram sim a atividade de pesca subaquática irregular, eis que realizada em local interditado para tanto ver diário oficial
13/09/2019 DOEGO 13/09/2019 - Pág. 5 - Diário Oficial do Estado de Goiás Normativa SEMAD n°. 02, de 15 de abril de 2019, avaliar a efetividade e eficiência das ações da proibição de transporte de pescado no Estado de Goiás, das categorias de Pesca Esportiva, Pesca Amadora e Pesca...Subaquática. Subaquática; Art. 4º - Fica estabelecido a data de 31 de março do ano de 2020 para a conclusão dos trabalhos previstos nesta Portaria; Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.... ver diário oficial
12/09/2019 DOESC 12/09/2019 - Pág. 49 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina ATIVIDADE: “ Promover a pesca em período não permitido, com peixes elencados na lista de extinção, sendo 30 kg de Garoupa que estava no período de defeso e 08 Kg de Caranha, utilizando equipamentos de pesca...subaquática, (arpão), e um barco de fibra de 4,95 metros com motor de 60 HP”. ver diário oficial