Diário Oficial

“Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente os diários oficiais ligados à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e os exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.”





RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2021

Data Descrição
17/02/2021 DOEES 17/02/2021 - Pág. 4 - NORMAL - Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Nessa faixa, todos os tipos de pesca são proibidos, desde a pesca subaquática, pesca com linha de mão, vara ou molinete, realizadas a partir do costão rochoso ou de embarcações, incluindo a modalidade
19/01/2021 DJSC 19/01/2021 - Pág. 6543 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: FÁBIO BORGES (OAB 16385/SC) Processo 0012049-68.2001.8.24.0075 (075.01.012049-6) - Execução Fiscal - Exequente: Município de Tubarão - Executado: Clube Tub. de Pesca Subaquática - Ficam as partes
19/01/2021 DJSC 19/01/2021 - Pág. 6652 - Caderno Jurisdicional das Comarcas - Diário de Justiça do Estado de Santa Catarina
ADV: FÁBIO BORGES (OAB 16385/SC) Processo 0021175-11.2002.8.24.0075 (075.02.021175-3) - Execução Fiscal - Exequente: Município de Tubarão - Executado: Clube Tub. de Pesca Subaquática - Ficam as partes


Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado.

2 + 7 =