Diário Oficial

“Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente os diários oficiais ligados à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e os exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.”

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RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2019

Data	Descrição
17/12/2019	DOSP 18/12/2019 - Pág. 289 - Executivo - Caderno 1 - Diário Oficial do Estado de São Paulo público, no ano letivo de 2020, pelo prazo máximo de 10 meses, em 12 horas semanais de trabalho, sob o Regime Jurídico da CLT e Legislação Complementar, nas áreas de Recursos Pesqueiros e Engenharia de Pesca..., sub-área de conhecimento de Engenharia de Pesca e no conjunto de disciplinas: “Elaboração e Avaliação de Projetos Pesqueiros e Aquícolas”, “Economia”, “Extensão Pesqueira” e “Gestão Empresarial e Marketing
15/12/2019	STJ 16/12/2019 - Pág. 11965 - Superior Tribunal de Justiça Aristides, estava um segundo ocupante que no momento da abordagem estava dentro dágua, realizando a prática de pesca subaquática, utilizando arbalete como petrecho, posteriormente identificado como sendo
15/12/2019	STJ 16/12/2019 - Pág. 11972 - Superior Tribunal de Justiça Aristides, estava um segundo ocupante que no momento da abordagem estava dentro dágua, realizando a prática de pesca subaquática, utilizando arbalete como petrecho, posteriormente identificado como sendo
09/12/2019	TRF-3 10/12/2019 - Pág. 2369 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região militares ambientais, quanto o próprio réuWESLEY, quando ouvidos emjuízo, confirmaramque, na data dos fatos, o acusado encontrava-se nas águas do Rio Grande, commais dois indivíduos, para a prática de pesca...subaquática, munidos de lanterna, roupa para mergulho e arpão. - Entretanto, compulsando os elementos do caso concreto, entendo não ter restado devidamente comprovado, coma segurança requerida para uma
25/11/2019	DJRJ 26/11/2019 - Pág. 307 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro Pesca Subaquática Amadora. Proibição do tipo de pesca no perímetro de 1 km ao redor da Ilha Grande e de diversas ilhas da Baía de Angra dos Reis e Paraty. Aplicação das Portarias IBAMA nºs 30/2003 e 04/2009, que incluem a pesca subaquática como uma das exceções permitidas. Assim, há de se fazer uma interpretação sistemática de tais normas, observando-se que a Portaria do IBAMA nº 04/2009 passa a prever a possibilidade de pesca subaquática amadora, mas desde que observadas...
21/11/2019	DJRJ 22/11/2019 - Pág. 495 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro PESCA SUBAQUÁTICA AMADORA. LICENÇA AMBIENTAL REGULARMENTE EXPEDIDA PELO ORGÃO COMPETENTE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO. região da Ilha Grande, ressalvando os pescadores artesanais ou amadores que utilizem linha de mão, ou vara linha e anzol, com ou sem molinete, a realidade é que, naquela época, vale dizer, em 1988, a pesca...subaquática não era uma atividade regulamentada e, por óbvio, não é razoável admitir-se tratamento pelo referido ato normativo.
29/10/2019	DOERJ 29/10/2019 - Pág. 33 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro Para a pesca subaquática deve ser respeitada a ordem de chegada, tendo preferência aquele que chegar primeiro ao ponto pesqueiro. 8.3. utilização do espelho d´água deverão respeitar e dar prioridade às atividades pesqueiras, a saber: arrasto de praia (desde o lanço da rede até a puxada de rede), a pesca de linha, a pesca de rede de malha, a pesca...subaquática e a coleta de mexilhões; bem como respeitar e dar prioridade ao embarque e desembarque de embarcações de pesca artesanal. 11.3.
21/10/2019	TRF-2 21/10/2019 - Pág. 670 - Judicial - JFRJ - Tribunal Regional Federal da 2ª Região dos pedidos de registro (827.804.539, 827.804.482 e 827.804.474), a que alega o direito de precedência, com a apresentação _, com especificação para arpões, serviços, roupas e acessórios para pesca e pesca...subaquática depositados posteriormente à marca anulanda.
16/10/2019	DJSP 16/10/2019 - Pág. 1990 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Diário de Justiça do Estado de São Paulo com o emprego dos petrechos citados no Inciso anterior.a) Na pesca embarcada toda pessoa que estiver a bordo fazendo uso de material de pesca, ou em Ato Tendente, deve portar a licença de pesca; III - Pesca...Subaquática (Categoria C): realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete, tridente ou petrechos similares sendo vedado o emprego de aparelhos de respiração
15/10/2019	DJDF 15/10/2019 - Pág. 752 - Diário de Justiça do Distrito Federal Assim, defiro a admissão da Associação Brasileira de Esportes e Pesca Subaquática, na condição de assistente simples da parte autora.