Diário Oficial

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RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2019

Data	Descrição
15/10/2019	DJSP 15/10/2019 - Pág. 346 - Editais e Leilões - Diário de Justiça do Estado de São Paulo Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: “Apurou-se que os denunciados realizaram pesca com a utilização de uma arma de pesca...submarina, com arpão em local onde a pesca é interditada por órgão competente”.
09/10/2019	DJBA 09/10/2019 - Pág. 375 - Caderno 2 - Entrância Final - Capital - Diário de Justiça do Estado da Bahia A propósito, afirma Teori Albino Zavascki: ‘ Quem se filia a associação destinadas a pesca submarina não o faz imaginando que a entidade vá tutelar seus direitos relacionados a questões fiscais ou suas
03/10/2019	DOERJ 03/10/2019 - Pág. 15 - Poder Legislativo - Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro simples, caniço com molinete ou carretilha, anzóis simples ou garateias (aparelho de pesca que tem vários anzóis na extremidade da mesma linha), iscas naturais ou artificiais, bem como equipamentos de pesca...subaquática, vedada à utilização de aparelhos de respiração artificial, de acordo com a regulamentação do órgão estadual competente. § 2°.
24/09/2019	DJSP 24/09/2019 - Pág. 3623 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Diário de Justiça do Estado de São Paulo Isso porque, em análise ao conjunto probatório amealhado nos autos, denota-se que os impetrantes praticaram sim a atividade de pesca subaquática irregular, eis que realizada em local interditado para tanto
13/09/2019	DOEGO 13/09/2019 - Pág. 5 - Diário Oficial do Estado de Goiás Normativa SEMAD n°. 02, de 15 de abril de 2019, avaliar a efetividade e eficiência das ações da proibição de transporte de pescado no Estado de Goiás, das categorias de Pesca Esportiva, Pesca Amadora e Pesca...Subaquática. Subaquática; Art. 4º - Fica estabelecido a data de 31 de março do ano de 2020 para a conclusão dos trabalhos previstos nesta Portaria; Art. 5° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação....
12/09/2019	DOESC 12/09/2019 - Pág. 49 - Diário Oficial do Estado de Santa Catarina ATIVIDADE: “ Promover a pesca em período não permitido, com peixes elencados na lista de extinção, sendo 30 kg de Garoupa que estava no período de defeso e 08 Kg de Caranha, utilizando equipamentos de pesca...subaquática, (arpão), e um barco de fibra de 4,95 metros com motor de 60 HP”.
02/09/2019	TRF-3 02/09/2019 - Pág. 1693 - Judicial I - TRF - Tribunal Regional Federal da 3ª Região proximidades do Córrego do Santana, localizado no represado da UHE de Marimbondo, no Rio Grande, zona ruraldo Município de Icém/SP, mediante o uso de 04 (quatro) arbaletes e diversos acessórios para pesca...subaquática, inclusive se valendo de duas máscaras comsnorkele seis lanternas de mergulho (aparelhos de respiração e iluminação artificial, cujo uso é expressamente vedado pela legislação ambientalpertinente
14/08/2019	DOEPR 14/08/2019 - Pág. 135 - Normal Executivo - Diário Oficial do Estado do Paraná subaquática, exceto para pesquisa autorizada pelo órgão competente; e) espinhéis e Anzol de galho; f) João bobo, bóia, galão ou cavalinho; g) arbaleta, fisga, zagaia, arpão ou outro material contundente...I. linha de mão, caniço simples, caniço com molinete ou carretilha, isca natural ou isca artificial com ou sem garatéia, nas modalidades arremesso e corrico; II. arbalete ou espingarda de mergulho na pesca...subaquática, apenas para a captura de espécies exóticas e alóctones, sendo vedado o uso de aparelhos de respiração e iluminação artificial.
05/08/2019	TRF-3 05/08/2019 - Pág. 72 - Judicial I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal da 3ª Região novembro de 2015, no município de Pedregulho-SP, por volta das 23 horas, o denunciado foisurpreendido por policiais militares durante umpatrulhamento ambientalruralna denominada Operação Piracema praticando pesca...subaquática comutilização de arpão e iluminação artificialno reservatório do Rio Grande (fls. 59/60).Adenúncia foirecebida à fl. 62.Considerando os termos e a imputação descrita na denúncia, bemassimas
25/06/2019	DJRJ 25/06/2019 - Pág. 432 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro PRÁTICA DE PESCA SUBAQUATICA AMADORA NA REGIÃO DA ILHA GRANDE. LICENÇA AMBIENTAL REGULARMENTE EXPEDIDA PELO ORGÃO COMPETENTE. DIREITO LÍQUIDO E CERTO COMPROVADO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA.