“Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente os diários oficiais ligados à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e os exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.”
RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2019
| Data | Descrição |
| 13/02/2019 | DOU 13/02/2019 - Pág. 52 - Seção 1 - Diário Oficial da UniãoA pesca submarina amadora só é permitida para Beneficiários C, mediante autorização do ICMBio. 70. |
| 12/02/2019 | STJ 12/02/2019 - Pág. 743 - Superior Tribunal de JustiçaMINISTRO JOÃO OTÃVIO DE NORONHA Presidente Primeira Seção (2380) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24.940 - DF (2019/0030360-7) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ IMPETRANTE : ASSOCIACAO BAIANA DE APNEIA E PESCA...SUBAQUATICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADOS : MATEUS NOGUEIRA DA SILVA - BA036568 ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES - BA049816 IMPETRADO : MINISTRO DO MEIO AMBIENTE IMPETRADO : MINISTRO DA SECRETARIA GERAL |
| 07/02/2019 | TRT-1 07/02/2019 - Pág. 1566 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho da 1ª RegiãoPELO PERÃODO DE 56 DIAS, TENDO PERCORRIDO AS CIDADES DE ROMA, FLORENÇA, VENEZA, ILHA DE MALTA, PARIS E BARCELONA; PARTICIPAÇÃO EM FÓRUM DE DEBATE NA INTERNET, NO QUAL NARRA O EXERCÃCIO DE ESPORTE DE PESCA...SUBMARINA." |
| 06/02/2019 | STJ 06/02/2019 - Pág. 8 - Superior Tribunal de JustiçaFALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO Distribuição automática em 04/02/2019 às 09:00 CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR (28) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24940 - DF (2019/0030360-7) IMPETRANTE : ASSOCIACAO BAIANA DE APNEIA E PESCA...SUBAQUATICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADOS : MATEUS NOGUEIRA DA SILVA - BA036568 ROBERT DE OLIVEIRA RODRIGUES - BA049816 IMPETRADO : MINISTRO DO MEIO AMBIENTE IMPETRADO : MINISTRO DA SECRETARIA GERAL |
| 01/02/2019 | DJRJ 01/02/2019 - Pág. 484 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de JaneiroPretensão de garantir-se a prática de pesca subaquática amadora na região de Angra dos Reis, incluÃdo o entorno da Ilha Grande, e Paraty. Sentença de denegação da ordem. Concessão da ordem a fim de assegurar aos impetrantes a prática da pesca subaquática em apneia, vedada a utilização de qualquer equipamento de respiração artificial, nos locais em que requerida. |
| 02/01/2019 | RPI 02/01/2019 - Pág. 3752 - Marcas - Revista da Propriedade Industrial912147504 Concessão de registro Titular: Rota Sub Artigos Esportivos Ltda ME [BR/SP] Data de depósito: 10/01/2017 Apresentação: Mista Natureza: Marca de Serviço Elemento nominativo: ROTA SUB MERGULHO PESCA...SUB CFE: 26.13.25 e 27.5.1 NCL(10): 35 Especificação: COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE APARELHOS E INSTRUMENTOS NÃUTICOS; COMÉRCIO (ATRAVÉS DE QUALQUER MEIO) DE ARTIGOS DO VESTUÃRIO; COMÉRCIO (ATRAVÉS |