Diário Oficial

“Esta ferramenta acompanha diariamente e automaticamente os diários oficiais ligados à pesca subaquática e espécies esportivas/comerciais, e os exibe ordenadamente pela data de sua publicação, para atualizá-lo das últimas ocorrências.”

---

RESULTADO DA CONSULTA POR PESCA SUB NO ANO DE 2019

Data	Descrição
21/05/2019	STJ 21/05/2019 - Pág. 6086 - Superior Tribunal de Justiça Transcreve-se: "Art.3° Os pescadores amadores, inclusive os praticantes da pesca subaquática, obterão a Licença para Pesca Amadora mediante o pagamento de uma taxa, definida na legislação em vigor, a ser...III - Pesca Subaquática (Categoria C): realizada com ou sem o auxílio de embarcações e utilizando espingarda de mergulho ou arbalete tridente ou petrechos similares sendo vedado o emprego de aparelhos...subaquática amadora em apnéia, estando ele regularmente de posse de vigente licença de pesca subaquática, respeitado, também, o limite máximo, de peso de pescado constante no art. 6° da Portaria IBAMA...
30/04/2019	RPI 30/04/2019 - Pág. 200 - Patentes - Revista da Propriedade Industrial 2017 (30) 21/07/2016 US 62/365.254; 21/07/2016 US 62/365.277; 21/07/2016 US 62/365.237; 21/07/2016 US 62/365.269 (51) G03B 17/08 (1968.09), G03B 11/04 (1968.09), H04M 1/725 (2000.01) (54) CÂMERA PARA PESCA...SUBMARINA, SISTEMA DE CÂMERA DE PESCA INTELIGENTE, E SISTEMAS E MÉTODOS DE ROTAÇÃO E ESTABILIZAÇÃO AUTOMÁTICA DE IMAGEM (71) GOFISH CAM, INC.
16/04/2019	DOEGO 16/04/2019 - Pág. 23 - Diário Oficial do Estado de Goiás forma embarcada ou desembarcada, ficando estabelecida a cota zero para efeito de transporte do peixe capturado, permitindo, apenas, o consumo pelos participantes, no local de realização da pesca; VII - pesca...(um) ano, a partir da publicação desta Instrução Normativa, a cota zero para transporte de pescado em todo o Estado de Goiás, nas seguintes modalidades: I - pesca esportiva; II - pesca amadora; III - pesca...subaquática. §1º Para o efeito desta instrução normativa, fica permitida a captura e consumo local de pescado, nas modalidades do caput deste artigo, limitada a quantidade máxima de captura e estocagem...
16/04/2019	DOEGO 16/04/2019 - Pág. 24 - Diário Oficial do Estado de Goiás Art. 9º - Proibir a pesca, em todas as bacias hidrográficas no Estado de Goiás, durante o período de defeso, nas seguintes modalidades: I - pesca esportiva; II - pesca amadora; III - pesca subaquática;
11/04/2019	TRF-1 11/04/2019 - Pág. 853 - Caderno Judicial - SJMG - Tribunal Regional Federal da 1ª Região II - À defesa do réu, por publicação, para, em 05 dias, manifestar interesse na restituição dos bens apreendidos (01 arpão para pesca subaquática verde, 01 par de nadadeira - pé de pato, 01 roupa para
15/03/2019	DJRJ 15/03/2019 - Pág. 358 - II - Judicial - 2ª Instância - Diário de Justiça do Rio de Janeiro Acórdão que deu provimento à apelação interposta pelos impetrantes para assegurar-lhes a prática da pesca subaquática em apneia, vedada a utilização de qualquer equipamento de respiração artificial, no
01/03/2019	DOEMG 01/03/2019 - Pág. 9 - Executivo - Diário Oficial do Estado de Minas Gerais amadora na bacia ficam restritos a: I . anzol simples ou múltiplo; II . linha de mão; III . vara ou caniço; Iv. molinete ou carretilha; V. iscas artificiais ou naturais; vI . embarcação; vII . petrechos de pesca...subaquática autorizados pela legislação vigente .
22/02/2019	DOEMS 22/02/2019 - Pág. 3 - Normal - Diário Oficial do Estado do Mato Grosso do Sul pescador profissional, os seguintes petrechos: I - cercado, pari, ou qualquer outro aparelho fixo; II - do tipo elétrico, sonoro, luminoso; III - aparelhos de respiração e de iluminação artificial na pesca...subaquática; IV - fisga, gancho ou garateia pelo processo de lambada ou de chasco; V - arpão, flecha, espinhel e tarrafa; VI - substâncias tóxicas, químicas ou explosivas; VII - qualquer petrecho de emalhar
19/02/2019	STJ 19/02/2019 - Pág. 4 - Superior Tribunal de Justiça (11) MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24940 - DF (2019/0030360-7) IMPETRANTE : ASSOCIACAO BAIANA DE APNEIA E PESCA SUBAQUATICA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE ADVOGADOS : MATEUS NOGUEIRA DA SILVA - BA036568 ROBERT DE
13/02/2019	DOU 13/02/2019 - Pág. 51 - Seção 1 - Diário Oficial da União A pesca subaquática profissional realizada por mergulho de compressor pode ser realizada diariamente das 07:00h às 13:00h, com o acréscimo de 1 hora para descompressão, sempre respeitando a ordem de chegada...Não é permitida a prática de pesca subaquática com compressor aos domingos. 22.2. É permitida a captura de polvo por pesca subaquática e utilizando-se potes em espinhel. 28.1. Os pescadores empenhados nesta pescaria necessitam autorização específica do ICMBio. 28.2.